Políticas de Privacidade
Seja bem-vindo (a)!
Ficamos muito felizes por escolher a Plataforma Kids 2gether!
Caso esteja com muita pressa em acessar a Plataforma, disponibilizamos um breve resumo no quadro abaixo.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Usuários são os titulares (pessoas naturais) de dados pessoais a quem se referem os dados pessoais que serão coletados por Nós.
A legislação brasileira concede certos direitos à Pessoa Física quanto a seus dados pessoais. Dessa forma, Nós garantimos transparência e controle de acesso aos titulares de dados pessoais, proporcionando-lhes a melhor experiência possível durante a utilização da Plataforma. Os direitos do titular dos dados pessoais são os seguintes:
a) Direito de confirmação da existência de tratamento – Direito de solicitar a
confirmação da existência de tratamento aos seus dados pessoais através de
informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os
critérios utilizados e a finalidade do tratamento;
b) Direito de acesso – direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados por Nós;
c) Direito de retificação – direito de solicitar que Nós alteremos ou atualizemos os seus dados pessoais quando os mesmos estiverem incorretos ou incompletos;
d) Direito de exclusão – direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados por Nós;
e) Direito de restrição – direito de solicitar que Nós deixemos, temporária ou
permanentemente, de processar todos ou alguns dos seus dados pessoais;
f) Direito de oposição – direito de se opor, a qualquer momento, (i) ao
processamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular e (ii) à manipulação dos seus dados pessoais para fins de marketing direto;
g) Direito à portabilidade de dados – direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e/ou transmitir os referidos dados pessoais para utilização no serviço de terceiros;
h) Direito a não se submeter a decisões automatizadas – direito de não se submeter a decisões tomadas de forma unicamente automatizada, incluindo no que diz respeito à definição de perfis, caso a decisão exerça efeito jurídico sobre o Usuário ou produza um efeito igualmente significativo.
INFORMAÇÕES / DADOS PESSOAIS COLETADOS E SUA FINALIDADE
Na tabela abaixo exibimos quais dados serão coletados, sua categoria e finalidade.
DADO COLETADO CLASSIFICAÇÃO
Nome completo;
E-mail;
Senha;
Foto;
Dados cadastrais
Geolocalização; Dados de utilização
Os dados coletados serão utilizados com as seguintes finalidades:
DADO COLETADO FINALIDADE
Dados cadastrais
Te identificar;
Validar acesso;
Enviar comunicações ao Usuário;
Criação de estatísticas;
Dados de utilização Permitir a utilização do mapa interativo
disponibilizado pela Plataforma; Para que todas as informações sejam corretamente compreendidas, nós apresentamos nossa Política de Privacidade de forma transparente e acessível, como poderá ser visto a seguir:
DESTACAMOS QUE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A COMPREENSÃO COMPLETA E A LEITURA TOTAL DESTE DOCUMENTO.
– TERMOS GERAIS –
1.1. Geral. Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, processamento e compartilhamento) de seus dados pessoais por Nós (doravante assim denominada ou somente “Plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma é de propriedade de NATHALIA DIAS
GOMES DE LIMA 08268044705, inscrita no CNPJ sob o no 37.792.953/0001 40, com sede na Rua Alberto de Campos, 166, apto. 501, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.411-030, e está sob sua responsabilidade e gestão.
1.2. O que são Dados Pessoais. Os dados pessoais são aqueles informados por Usuários, os quais podem ser usados para identificá-los, individualmente.
1.3. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, o Usuário deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, através do botão “li e concordo com os termos”, nos termos da presente política de privacidade.
1.3.1. Usuário poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique a Kids 2gether através do e-mail [email protected].
1.4. Regulamentação. A Plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei no. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.
1.5. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da Plataforma ou qualquer outra informação, o Usuário poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail [email protected], que será respondido em
horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h.
1.6. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados dos Usuários, enquanto utilizam os serviços da Plataforma, como essas
informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.
– DADOS PESSOAIS COLETADOS –
2.1. Nós poderemos coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados
pessoais dos Usuários:
a) Nome completo;
b) E-mail;
c) Senha;
d) Foto;
e) Geolocalização.
2.2. Nós também poderemos coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações:
a) Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados na
Nossa Plataforma pelos titulares;
b) Os detalhes de acesso à Kids 2gether e dos recursos que o titular acessou;
c) Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo
do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos,
idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de
publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do
dispositivo e informações de rede;
d) Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.
e) Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos,
demográficos, entre outros.
f) Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação;
2.3. Aplicativos Nativos. Os aplicativos nativos podem armazenar dados de uso, imagens, vídeos, textos, senha de acesso ao sistema de biometria, os quais não são compartilhados Conosco.
– COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS –
3.1. Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais. Nós não divulgamos a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos Usuários, através da Nossa plataforma, exceto:
a) Casos em que Nós formos obrigados a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
b) Para proteger os direitos, bens ou a segurança de Nossa Plataforma;
c) Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a Nossa segurança, a dos Usuários ou de outros;
d) Mediante ação própria dos Usuários;
e) Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que Nós poderemos compartilhar as informações dos Usuários com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política.
3.2. Autorizações de Contato e Divulgação. Os Usuários autorizam a Kids 2gether a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro na Plataforma.
– COOKIES –
4.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no seu computador ou dispositivo, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet.
4.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. Nós poderemos utilizar:
a) Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os Usuários utilizam a plataforma, de forma a otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.
b) Cookies Funcionais: Estes cookies são usados por Nós por algumas de suas funcionalidades, buscando lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma.
c) Cookies publicitários: Estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para os Usuário.
4.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o Usuário fecha o navegador. É dada ao Usuário a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.
4.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária sua aceitação, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados.
4.5. Opção sem Cookies. O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o Usuário optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na Plataforma não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.
– ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS –
5.1. Acesso e Retificação de Dados Pessoais. Os Usuários têm direito a acessar os seus dados pessoais sob Nossa posse, contatando os administradores através do e-mail
[email protected], que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h, no prazo de 15 (quinze) dias, cumulada com descrição da forma, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais, que poderá ser enviada por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9o da LGPD.
5.2. Exclusão. O Usuário tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na Kids 2gether, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.
5.3. Incorreção de Informações. É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, Nós poderemos atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.
5.4. Medidas Necessárias de Proteção. Nós tomamos as medidas de segurança necessárias para proteger seus dados pessoais contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.
5.5. Proteção de Senhas. Os Usuários são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na Kids2gether.
– NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE –
6.1. Alterações na Política de Privacidade. Nós podemos alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se Nós realizarmos mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificaremos os Usuários através do envio de e-mail.
6.2. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que Nós tratamos as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.
– COMUNICAÇÃO –
7.1. Envio de Comunicações. Os Usuários, ao se cadastrarem, concordam que Nós enviemos para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da Plataforma que necessitem da sua atenção.
7.1.1. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da
Plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.
7.2. Política AntiSpam. A Plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.
7.3. Confidencialidade. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de Nossa administração.
– SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS –
8.1. Armazenamento. Os dados pessoais de sua conta são armazenados de forma segura e todas as informações da plataforma trafegam de forma segura em servidores da Amazon Web Services (AWS) nos Estados Unidos da América, sendo que apenas os colaboradores autorizados por Nós podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.
8.2. Segurança da Informação. Todas as transações da Kids 2gether são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.
8.3. Notificação. Se Nós tomarmos conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar as autoridades nacionais, os Usuários, se afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1o, da LGPD.
8.4. Prazo de Armazenamento. Nós armazenaremos seus dados durante todo o período em que seu cadastro estiver ativo.
– DISPOSIÇÕES GERAIS –
9.1. Responsabilidade do Usuário. Os Usuários serão responsáveis por nos indenizar por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.
9.2. Cooperação com Autoridades. Nós cooperamos plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.
9.3. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Nossa Plataforma. Se os Usuários divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.
==== TERMO DE USO ====
Prezado (a)
Estes Termos de Uso disciplinarão a relação entre a Kids 2gether e os Usuários.
Para utilizar os serviços da Plataforma, o Usuário deverá concordar e aceitar os Termos de
Uso e a Política de Privacidade.
– CONDIÇÕES GERAIS –
1.1. Âmbito. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (denominado somente
“Termos de Uso” ou “Termos”) vinculam todas as atividades desenvolvidas e serviços
oferecidos por Nós (doravante assim denominada ou somente “Plataforma”), que engloba
o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma é
de propriedade de NATHALIA DIAS GOMES DE LIMA 08268044705, inscrita no CNPJ sob
o no 37.792.953/0001-40, com sede na Rua Alberto de Campos, 166, apto. 501, Ipanema,
Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.411-030, e está sob sua responsabilidade e gestão.
1.2. Atuação. Nós somos uma Plataforma que funciona como guia de viagens, focada,
principalmente, em viagens com crianças. Para isso, fornecemos sugestões aos pais de
destinos com atividades que promovam uma experiência única para toda a família. Além
disso, através do Nosso “Clube de Benefícios”, oferecemos vantagens em estabelecimentos
parceiros. Disponibilizamos, ainda, um mapa interativo onde podem ser salvos os destinos
desejados bem como os que já foram visitados.
1.3. Sujeitos. Usuários são pais e mães interessados em conteúdos e serviços relativos à
turismo em família.
1.4. Adesão e Aceite. Pelo presente instrumento, os Usuários concordam que:
(i) Deverão aceitar nossos Termos de Uso e Política de Privacidade, para fins de
cadastro, controle de acesso e execução de melhorias na Plataforma;
(ii) Clicando na caixa de aceitação dos Termos devem aderir e concordar em se
submeter ao disposto nos presentes Termos;
1.5. Violação das Condições. Na eventualidade de um Usuário descumprir qualquer das
condições aqui previstas, Nós nos reservamos o direito de encerrar suas respectivas contas
e suspender ou anular seu acesso à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.
1.6. Modificações. Nós nos reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar os
Termos de Uso, sempre com o envio de avisos para sua ciência, sem qualquer
responsabilização da Kids 2gether devido a:
1.6.1. Quaisquer modificações efetuadas por Nós na plataforma, que entrarão em
vigor imediatamente após sua publicação online.
– MODO DE UTILIZAÇÃO –
2.1. Dinâmica. Os Usuários poderão acessar alguns dos Nossos conteúdos gratuitos
através do aplicativo, bastando fazer o download do mesmo em seu dispositivo. Para
acessar o mapa interativo e conteúdos exclusivos, os Usuários deverão se cadastrar na Plataforma fornecendo os dados conforme disposto na Política de Privacidade. A Kids
2gether oferece, ainda, Planos com cobranças mensais, semestrais e anuais que dão acesso
à serviços Premium, que incluem o “Clube de Benefícios” e conteúdos exclusivos para
assinantes. Uma vez cadastrados na Plataforma, os Usuários poderão acessá-la utilizando
log-in e senha ou através de sua conta no Facebook e Apple ID.
2.1.1. Os pagamentos das assinaturas dos Nossos serviços Premium serão
processados pela plataforma “Stripe”.
2.2. Incorreção de Informações Cadastrais. O Usuário, para utilizar os Serviços da
Plataforma, deverá prestar as informações exigidas no momento do cadastro, conforme
disposto na Política de Privacidade.
2.2.1. Nós nos reservamos o direito de impedir, a Nosso critério, novos cadastros,
ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que considere, em
Nossa análise, revestida de erro grave ou demonstre tentativa deliberada de burlar
as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os Usuários.
2.3. Uso de Cadastro por Terceiros. Os cadastros na plataforma são individuais e
intransferíveis, devendo a Kids 2gether ser imediatamente notificada sobre qualquer uso
não autorizado de sua conta, em tempo hábil, não sendo Nós responsáveis por quaisquer
prejuízos ou danos oriundos do uso de “login” e senha por terceiro, com ou sem o
consentimento do Usuário.
2.3.1. Os Usuários deverão: (i) Ser cuidadosos com os dados de sua identificação
individual sempre que acessarem a Internet; (ii) Tomar outras medidas necessárias
para se protegerem de danos, inclusive fraudes online e off-line; (iii) Ser diligentes
no uso do conteúdo disponibilizado na Nossa Plataforma, sabendo de suas
responsabilidades; e (iv) Cumprir rigorosamente todas as determinações destes
Termos de Uso.
2.4. Obrigações do Usuários. É de obrigação do Usuários:
a) Não utilizar a Nossa Plataforma para qualquer propósito que seja ilícito ou proibido
pelos termos de uso e/ou pelas normas aplicáveis;
b) Autorizar que Nós possamos enviar comunicações por e-mail, telefone ou
mensagens instantâneas, inclusive de caráter publicitário;
c) Apresentar comportamento honesto e de boa fé;
d) Informar corretamente e com precisão todos os seus dados, para fins cadastrais.
2.5. Obrigações da Plataforma. É Nossa obrigação:
a) Disponibilizar os serviços da Plataforma de forma segura e estável;
b) Manter, segundo seu julgamento e possibilidades de mercado, a atualização
constante da plataforma visando seu aperfeiçoamento e adaptação às novas
tecnologias disponíveis;
c) Proteger a confidencialidade de todas as informações dos Usuários.
2.6. Idoneidade. Os Usuários declaram, ao consentir com este documento para utilizar a
Plataforma, que detém idoneidade íntegra, ficando ciente, desde já, que as informações
cadastrais falsas ou inverídicas registradas ou fornecidas durante o processo eletrônico de
contratação de serviços podem constituir crime.
– ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE –
3.1. Restrições. Não é permitido acessar Nossas áreas de programação, seu banco de dados
ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering,
realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução,
decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento,
publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma,
a disposição de ferramentas de consulta deste website e de suas funcionalidades para
terceiros sem a nossa prévia e expressa autorização, ficando sujeito quem o fizer a
penalidades da legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos que
causarem. Esta restrição inclui qualquer tentativa de incorporar quaisquer informações da
plataforma em qualquer outro diretório, produto ou serviço.
– REMUNERAÇÃO E CANCELAMENTO–
4.1. Remuneração. A Plataforma permite acesso gratuito a algumas de suas
funcionalidades. Para acessar os serviços Premium, porém, os Usuários deverão assinar um
dos Planos disponibilizados pela Kids 2gether.
4.2. Exercício do Direito de Arrependimento. O Usuário poderá desistir da assinatura
em até 15 (quinze) dias a contar da data em que a compra foi realizada, recebendo os valores
pagos de volta em sua integralidade.
4.3. Cancelamento por Usuário. Caso o Usuário cancele seu cadastro na Plataforma, todos
os seus registros serão excluídos, ressalvadas as hipóteses em que haja a necessidade de
retenção dos registros para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
– EXCLUSÃO DE GARANTIAS –
5.1. Disponibilidade. A plataforma está disponível para uso dos Usuários e é oferecida “no
estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Nós declinamos qualquer
responsabilidade por garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um
determinado fim e de retorno financeiro. Além disso, Nós não garantimos que os serviços
serão fornecidos sem interrupções ou erros. O Usuário aceita que todo o risco decorrente
da utilização da nossa Plataforma é da sua exclusiva responsabilidade.
– LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE –
6.1. Nós responderemos exclusiva e limitadamente pelos serviços por si prestados
6.1.1. Nós reiteramos que não constituimos com nenhum dos Usuários: (i)
sociedade, associação ou representação; (ii) prestação de qualquer serviço diverso
do objeto deste instrumento particular, e/ou (iii) relação empregatícia.
6.2. Responsabilidade. Nós não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos
sofridos, resultantes de: (i) qualquer informação errada ou incompleta que seja fornecida
por Usuário; (ii) qualquer fraude, declaração fraudulenta ou violação do dever, ou violação
de qualquer uma das condições pelo Usuário; (iii) falhas nas conexões; (iv) problemas no
processamento de dados por culpa de terceiros; (v) produtos ou serviços de terceiros,
mesmo que adquiridos através da Plataforma.
6.3. Violação de Direito de Terceiros. Nós não nos responsabilizamos perante os
Usuários em relação a qualquer violação de direito de terceiros.
6.4. Danos. Em nenhum caso, Nós seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais,
especiais, exemplares, punitivos ou consequentes, incluindo, danos pessoais ou à
propriedade, relacionados com, ou de outra forma resultantes, de qualquer uso da
plataforma que o Usuário possa sofrer devido às ações realizadas ou não realizadas através
desta, ainda que decorrentes da conduta de terceiros.
6.5. Indenização. Os Usuários indenizarão a Kids 2gether, diretores, administradores,
colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por
terceiros decorrentes de suas atividades na Plataforma, e pelo descumprimento dos termos
de uso e condições e demais políticas da mesma, e ainda pela violação de qualquer lei ou
direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios.
– INATIVAÇÃO DO CADASTRO, DÚVIDAS E SUGESTÕES –
7.1. Inativação Do Cadastro, Dúvidas e Sugestões. Em caso de inativação da conta, dúvida
ou sugestões sobre nossos Termos de Uso ou qualquer outra informação, o Usuário poderá
entrar em contato conosco através do e-mail [email protected].
7.2. Vedação e inativação de cadastro. Como forma de manter a confiança e respeito nesta
Plataforma, serão vedados atos ilegais ou incompatíveis com a proposta de zelar pela
prestação dos serviços de qualidade. Assim, poderá resultar em suspensão ou inativação do
seu cadastro se o Usuário incorrer em qualquer das hipóteses elencadas abaixo:
(i) Promoção da violência e/ou discriminação, baseada em questões de raça, sexo,
religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;
(ii) Violação de quais leis, principalmente no que tange aos direitos autorais,
propriedade intelectual, tais como cópias não autorizadas, utilização de
imagens, sons, movimentos ou textos sem autorização do autor, sejam elas
marcas, réplicas e/ou falsificações;
(iii) Violação do disposto na Política de Privacidade da Plataforma.
– ENGENHARIA DA PLATAFORMA –
8.1. Aperfeiçoamento. Os Usuários concordam que todo e qualquer sistema, plataforma
ou serviço, independentemente de seu produtor ou características, é uma espécie de
produto que está sempre em atualização e aperfeiçoamento.
8.2. Erros de Funcionamento. Eventuais erros no funcionamento da Plataforma serão
corrigidos o mais breve possível, durante o período que for necessário para manutenção.
Nós não pretendemos que o funcionamento do servidor da Plataforma, bem como de seu
sistema, do seu banco de dados, software e de seu website, sejam livres de erros, falhas ou
de interrupções.
– PROPRIEDADE INTELECTUAL –
9.1. Utilização da Propriedade Intelectual. O uso comercial da expressão “Kids 2gether”,
como marca, nome empresarial ou nome de domínio, e o logotipo são de propriedade
exclusiva dos Nossos proprietários, conforme disposto no respectivo ato constitutivo da organização. Da mesma forma, direitos autorais e outros direitos passíveis de proteção por
propriedade industrial como estrutura, os conteúdos das telas relativas à Plataforma, assim
como os programas relacionados a mesma, software, website, bancos de dados, redes e
arquivos. Todos os direitos estão protegidos, no Brasil e internacionalmente por leis e
tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos
industriais. Aos Nossos proprietários reservam-se todos os direitos relativos a autorias,
marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, quer sejam de sua propriedade ou
licenciados em seu favor, a si.
9.1.1. Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de
qualquer outra forma explorar para fins comerciais o conteúdo da Plataforma sem
o prévio consentimento escrito dos Nossos proprietários. Particularmente, é
expressamente proibida a utilização de mineração de dados, robôs, ou outras
ferramentas de coleta e extração de dados para extrair, de forma isolada ou
recorrente, qualquer parte substancial da Plataforma visando sua reutilização.
9.2. Relações com Terceiros. A Plataforma poderá fornecer links de acesso a outros
websites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados por Nós.
Como não possuímos controle sobre esses sites, Nós não seremos responsáveis pelos
conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites
não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Kids
2gether para com esses sites e seus conteúdos.
– CONDIÇÕES FINAIS –
10.1. Suspensão e Cancelamento do Acesso. Na eventualidade de um descumprimento de
qualquer disposição dos Termos de Uso, o Usuário reconhece e aceita que Nós podemos,
sem aviso prévio, interromper ou suspender, temporária ou permanentemente, parte ou a
totalidade, do acesso à plataforma.
10.2. Advertências e suspensão. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, Nós poderemos
advertir, suspender, temporária ou definitivamente, seu acesso, a qualquer tempo, se:
a) não cumprir com qualquer dispositivo dos termos de uso ou da política de
privacidade;
b) descumprir com quaisquer de suas obrigações ou proibições assumidas ao
utilizar os serviços da plataforma;
c) utilizar, sem autorização, nome e/ou marca da Kids 2gether, em parte ou na
sua totalidade, e violar direitos de propriedade intelectual da Kids 2gether;
d) não puder ser verificada a identidade ou se qualquer informação fornecida
por este estiver incorreta;
e) não for realizado o pagamento dos valores estabelecidos para utilização os
serviços Premium.
10.3. Tratamento dos Dados Pessoais. Para que a Plataforma tenha qualidade e para que
os Usuários possam obter resultados de forma rápida e segura, é necessário o fornecimento
de dados pessoais, nos termos dispostos na Política de Privacidade da Kids 2gether.
10.4. Nulidades. Se qualquer cláusula deste instrumento for considerada ilegal, inválida ou
inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte do
mesmo será nesta exata medida entendida como não fazendo parte dos Termos de Uso,
sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das demais cláusulas não serão afetadas.
– LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO –
11.1. Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, tendo como definido o
foro da Comarca Central do Rio de Janeiro/RJ como competente para dirimir eventuais
controvérsias oriundas destes, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que
seja ou venha a ser, devendo-se dar prioridade, sempre, às tentativas de resolução por
conciliação ou mediação.
Criado em 25 de agosto de 2020.